Resolução CMAS nº 26-2024 - Calendário de Reuniões - 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1690/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, em reunião ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2024, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado para o ano de 2025, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social, que serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 431 – Jardim Marupiara), com início às 8h15, nos seguintes dias:
· 21 de Janeiro
· 04 de Fevereiro
· 11 de Março
· 01 de Abril
· 06 de Maio
· 03 de Junho
· 08 de Julho
· 05 de Agosto
· 02 de Setembro
· 07 de Outubro
· 04 de Novembro
· 02 de Dezembro
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 03 de dezembro de 2024.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
Decreto nº 36.068/2024
Decreto nº 36.067/2024
Decreto nº 36.066/2024
Decreto nº 36.065/2024
Decreto nº 36.064/2024
Decreto nº 36.063/2024
Decreto nº 36.061/2024
Decreto nº 36.060/2024
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 318/2023 – ADITIVO 02/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2024
EDITAL Nº 59/2024
Edital de Notificação de Multa
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Suspensão PE 227/2024
Correção da publicação do Termo de Contrato 266/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 204/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 205/2023
RESCISÃO UNILATERAL – ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO 91/2023
TERMO DE CONTRATO 264/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 318/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 349/2023
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 17-24 - CIEE
Resolução CMAS nº 27-2024 - Aprova Demonstrativo Sintético Financeiro 2023 - Federal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO