Decreto nº 36.197/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1711/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Fomento do Esporte Amador de Presidente Prudente (FESAPP).
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a Lei nº 7.159, de 26 de fevereiro de 2010, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Fomento do Esporte Amador de Presidente Prudente (FESAPP);
Considerando o Decreto nº 20.812/2010, que regulamenta o referido Fundo, e a necessidade de atualização dos seus membros;
Considerando a solicitação contida no Memorando nº 2.310/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Fomento do Esporte Amador de Presidente Prudente (FESAPP), criado pela Lei nº 7.159/2010, passa a ser composto pelos seguintes membros:
I - Presidente: Maria Cristina Borges Madeiral, Secretária Municipal de Esporte;
II - membro: Marcio Rodrigues, Professor III;
III - membro: Edison Andrade, Assessor de Secretaria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 9 de janeiro de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Resolução CONJUVE Nº 01/2025 - Abertura Comitê Gestor 2025
CORREÇÃO PUBLICAÇÕES TC 328/2024 E TC 327/2024
Portaria nº 008/2025
Portaria nº 025/2025
Portaria nº 026/2025
Decreto nº 36.195/2025
Decreto nº 36.198/2025
Decreto nº 36.199/2025
Decreto nº 36.200/2025