ATO DA MESA Nº 27/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1720/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,
DECIDE:
Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), combinado com o artigo 1º e demais artigos da Lei nº 9.257/2017, de 06.01.2017, Resolução nº 335, de 07.08.2018, e, Resolução nº 350, de 01.12.2020, ELIZABETE FERNANDES DE PAULA RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CMCC.6, de provimento em Comissão, lotado no Gabinete do Vereador EDGAR TERTULIANO CALDEIRA, e a contar de 22 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 24 de janeiro de 2025.
WILLIAM CÉSAR LEITE
Presidente
EDGAR TERTULIANO CALDEIRA ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 236/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 236/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA SEDUC Nº 12 / 2025
PORTARIA SEDUC Nº 13 / 2025
Portaria nº 143/2025
Portaria nº 144/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Portaria nº 145/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Notificação Geral
edital para credenciamento de serviços de saúde
Decreto nº 36.226/2025
Edital 008/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 009/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 010/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 011/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 011/2025-Vigilância Epidemiológica