Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE Aditivo nº 5/2025 ao Contrato nº 283/2023 - DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A Pregão Eletrônico 221/2023 OBJETO: locação de veículos FUNDAMENTO: Com fundamento legal no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática:

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 Educação Infantil

Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Presidente Prudente, 3 de janeiro de 2025

Karina Gomes - Secretário (a) Municipal de Educação