Decreto nº 36.236/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1723/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Aprova Resolução nº 006/2025, expedida pela Prudenprev
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aprovada a Resolução nº 006/2025, expedida pela Prudenprev-Sistema de Previdência do Município de Presidente Prudente, que dispõe sobre as exonerações de servidores comissionados, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de janeiro de
2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
RESOLUÇÃO Nº 006/2025
Exonera os ocupantes de cargo em comissão que especifica.
A SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, responsável pelo sistema previdenciário dos servidores do Município de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO os cargos de livre nomeação e exoneração, criados pela Lei Complementar nº 282/2023;
RESOLVE DETERMINAR:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado:
Mateus Alves dos Santos |
Assessor de Superintendência Previdenciária |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de janeiro de
2025.
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
EDNÉIA APARECIDA VANGELITA BELONI
Gerente de Previdência
SELMA ELIAS BENÍCIO CALÉ
Gerente Administrativa e Financeira
Edital de Notificação de Multa
Decreto nº 36.237/2025
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE CONTRATO 331/2024
RESUMO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 02-25 - COMPUTADORES
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Edital 012/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 013/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 014/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE Aditivo nº 5/2025 ao Contrato nº 283/2023 - DECISÃO
TERMO DE Aditivo nº 2/2025 ao Contrato nº 262/2023- DECISÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16144/2024
Decreto nº 36.233/2025
Decreto nº 36.254/2025
Decreto nº 36.255/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Decreto nº 36.238/2025
Decreto nº 36.239/2025
Decreto nº 36.240/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 01/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2025
Decreto nº 36.241/2025
Decreto nº 36.242/2025
Decreto nº 36.243/2025
Decreto nº 36.244/2025
Decreto nº 36.245/2025