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TERMO DE Aditivo nº 2/2025 ao Contrato nº 262/2023- DECISÃO
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1723/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1723/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação nº 38 138/2023 OBJETO: contratacao de empresa especializada em limpeza FUNDAMENTO: Com fundamento legal no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática:
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Presidente Prudente, 3 de janeiro de 2025
Karina Gomes - Secretário (a) Municipal de Educação
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