Prefeitura Municipal Presidente Prudente

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2025

Altera a Resolução SEDUC nº 27/2024.

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem a organização das UEs.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item b, inciso III, §1º do Art. 5º da Resolução SEDUC nº 27/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

b) As entrevistas com as famílias deverão ser realizadas pelos professores nos momentos de HTPEs, e durante o período de adaptação, após o horário de permanência da criança, devendo ser concluídas até o dia 28/02/2025.

Art. 2º Alterar o §3º do Art. 5º da Resolução SEDUC nº 27/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

§3º As reuniões com famílias serão realizadas sempre após o Conselho de Classe, utilizando as HTPEs, em dias e horários estabelecidos de acordo com a disponibilidade das famílias, conforme informado nas entrevistas.

Art. 3º Para atendimento ao que está previsto nos Artigos 1º e 2º desta Resolução, o diretor poderá organizar as HTPEs conforme o disposto na Resolução SEDUC nº 01/2025.

Art. 4º Ficam ainda alterados o item b, inciso III, §1º do Art. 5º da Resolução SEDUC nº 27/2024 e o inciso II do Art. 7º:

Onde se lê:

HTP - Horas de Trabalho Pedagógico

Leia- se:

HTPE - Horas de Atividades Pedagógicas na Escola

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, 29 de janeiro de 2025.

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação