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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 1988/Ano IX

11 de março de 2026

LEI Nº 11.891, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.890, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.550, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.549, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.548, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.547, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.546, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.545, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.544, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.543, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

Edital de Intimação de Embargo

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 04-2026 AO CONTRATO ENTRE SÃO PAULO CONSIG E A PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 11/2026

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 485/2020

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

ATAS DO PE 78/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionÍNTEGRA

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Categoria: Comunicados

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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