NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1988/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA aos interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA
R ITAGUÁ, 111 - VILA MATHILDE VIEIRA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 661/2026
PAULO MAURICIO GUSMAO DA ROCHA
R MAIRIPORÃ, 209 - JARDIM CAIÇARA
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 659/2026
PAULO MAURICIO GUSMAO DA ROCHA
R MAIRIPORÃ, 209 - JARDIM CAIÇARA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 658/2026
VANDERLEI RAMOS GIMENEZ
AV 11 DE MAIO, 275 - VL FORMOSA
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 1133/2026
VANDERLEI RAMOS GIMENEZ
AV 11 DE MAIO, 275 - VL FORMOSA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 1132/2026
VANDERLEI RAMOS GIMENEZ
R TÚLLIO CECCHETTI, 449 - VL FORMOSA
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 1130/2026
VANDERLEI RAMOS GIMENEZ
R TÚLLIO CECCHETTI, 449 - VL FORMOSA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 1129/2026
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
R MAURO MELONI, 533 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 1198/2026
CLOVIS BOCO
R JOAQUIM MARQUES RODRIGUES, 12 - PQR ARAKI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 15/04/2026
Processo de Lançamento: 1141/2026
Presidente Prudente, 10 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.543, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.544, DE 9 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.545, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.546, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.547, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.548, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.549, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.550, DE 10 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 11.890, DE 10 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 11.891, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Edital de Chamamento para Audiência Pública
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 26/11/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 11/2026
Edital de Intimação de Embargo
ATAS DO PE 78/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 485/2020
TERMO DE ADITAMENTO 04-2026 AO CONTRATO ENTRE SÃO PAULO CONSIG E A PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
