Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 26/11/2025

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (26/11/2025), às 09h00, excepcionalmente nas dependências da Biblioteca do CEFFORPE, realizou-se a sessão ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB do Município de Presidente Prudente/SP. Para esta sessão, justificaram suas ausências: Eliziane Paula da Silva Voss, Mara Suzete P. Cabral do Amaral, Maria José Silva dos Santos, Ozéias Vitoriano Barbosa, vice-presidente, Fernanda Barcaro S. Batalhoti, Leonice Conceição Prado e Lúcia Aparecida Pessoa Busette. Estiveram presentes os (às) seguintes conselheiros(as): Sergio Henrique de Oliveira, Rosanna Miyasaki Menezes, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior e Jeová Ribeiro Pereira representando excepcionalmente o Conselho Tutelar. A sessão foi aberta pelo Presidente, que cumprimentou os presentes e deu início à pauta previamente prevista para a data. Foram discutidos temas relativos ao acompanhamento da execução dos recursos do FUNDEB, incluindo apontamentos sobre transparência, organização das ações de fiscalização, planejamento das atividades para o encerramento do exercício e cumprimento das diretrizes legais vigentes e verificação dos componentes das folhas de pagamento e empenhos realizados com recursos do FUNDEB. Foram registrados apontamentos para envio a SEDUC. Após as deliberações e não havendo outros assuntos a tratar, a sessão foi encerrada ao período previsto e para publicidade dos atos é expedida a presente ata.

Presidente Prudente, 09 de Março de 2026.

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Presidente CACS FUNDEB