Edital de Chamamento para Audiência Pública
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1988/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
EDITAL DE CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
A Secretaria de Finanças do Município de Presidente Prudente - SP, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 48, parágrafo único, inciso I, CONVIDA a população em geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2027, que será realizada dia 13 de março de 2026 a partir das 9 horas. A audiência será transmitida ao vivo pela internet, por meio do link que será disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal, o acesso será livre para toda a população a qual poderá enviar sugestões e perguntas para serem discutidas e respondidas no decorrer da apresentação.
Presidente Prudente, 9 de março de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.543, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.544, DE 9 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.545, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.546, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.547, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.548, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.549, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.550, DE 10 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 11.890, DE 10 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 11.891, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 26/11/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 11/2026
Edital de Intimação de Embargo
ATAS DO PE 78/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 485/2020
TERMO DE ADITAMENTO 04-2026 AO CONTRATO ENTRE SÃO PAULO CONSIG E A PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE