CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1988/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, das 09h às 12h, no CEFORPPE.
PAUTA: Análise de empenhos, notas fiscais referentes ao mês de Fevereiro; Análise e rubrica das folhas de pagamentos referente ao mês de Fevereiro; e se houver, respostas dos questionamentos oriundos deste conselho, conforme sua competência. Classificação e característica finalística de despesas através do FUNDEB. Outros temas a serem incluídos na pauta conforme deliberação dos conselheiros.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 09 de Março de 2026.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente CACS FUNDEB
DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.543, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.544, DE 9 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.545, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.546, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.547, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.548, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.549, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.550, DE 10 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 11.890, DE 10 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 11.891, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Edital de Chamamento para Audiência Pública
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 26/11/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 11/2026
Edital de Intimação de Embargo
ATAS DO PE 78/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 485/2020
TERMO DE ADITAMENTO 04-2026 AO CONTRATO ENTRE SÃO PAULO CONSIG E A PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE