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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 2032/Ano IX

19 de maio de 2026

LEI Nº 11.946, DE 15 DE MAIO DE 2026

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.947, DE 15 DE MAIO DE 2026

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.949, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.948, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.779, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

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PORTARIA Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SETEC/SESAU Nº 002/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 676, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 675, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 677, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

LISTA DE HABILITADOS DO CREDENCIAMENTO 01/2026

Categoria: Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 678, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 680, DE 18 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.905/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

CONVOCAÇÃO – COMISSÃO TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO

Categoria: Convocações

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026

Categoria: Licitações - Homologação

descriptionÍNTEGRA

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026

Categoria: Licitações - Adjudicação

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EDITAL DE LEILÃO 006/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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