DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Fedatto Beraldo Serviços Médicos Ltda (Neurocirurgia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 57411/2026

Sexta-feira, 19 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2053/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 148/2026

Sexta-feira, 19 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2053/Ano IX

PORTARIA Nº 813, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Sexta-feira, 19 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2053/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Sexta-feira, 19 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2053/Ano IX

EDITAL Nº 50/2026

Sexta-feira, 19 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2053/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 19 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2053/Ano IX

DECRETO Nº 37.916, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Sexta-feira, 19 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2053/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 151/2026

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2052-A/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2025

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2025

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2025

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2025

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 261/2022

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2025

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

EDITAL Nº 49/2026

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 12/06/2026

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2025

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX

EDITAL Nº 50/2026

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2052/Ano IX
Versão 2.0