EDITAL Nº 50/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2053/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - RESIDENCIAL PRINCIPE DA HOLANDA.
CNPJ/CPF: 51.595.849/0001-96
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 217/2026 - Série "AB" de 16 de junho de 2026.
2 - RESIDENCIAL PRINCIPE DA HOLANDA.
CNPJ/CPF: 51.595.849/0001-96
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 218/2026 - Série "AB" de 16 de junho de 2026.
3 - GARDEN ESTORIL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 54.440.025/0001-35
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 219/2026 - Série "AB" de 16 de junho de 2026.
4 - GARDEN ESTORIL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 54.440.025/0001-35
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 220/2026 - Série "AB" de 16 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 17 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 813, DE 16 DE JUNHO DE 2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Fedatto Beraldo Serviços Médicos Ltda (Neurocirurgia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 57411/2026
DECRETO Nº 37.916, DE 18 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.914, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 17/06/2026
EDITAL SEDUC Nº 33/2026 DOCENTES INTERESSADOS EM SUBSTITUIÇÃO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026
PORTARIA Nº 819, DE 17 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Decisão
TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 126/2023
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 148/2026
