TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 126/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2053/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: AMIGA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – EPP – Pregão 34/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 04 monitores sociais para atuarem no scfv - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - projeto aquarela ii, sec. municipal de assistência social FUNDAMENTO Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 02 de junho de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pela convenção coletiva de trabalho Senalba, em 3,335258%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 273.513,12. O valor totalizado do contrato é de R$ 967.182,69. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inc. II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8666/1993, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 30288/2023. ASSINATURA: 01/06/2026
PORTARIA Nº 813, DE 16 DE JUNHO DE 2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Fedatto Beraldo Serviços Médicos Ltda (Neurocirurgia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 57411/2026
DECRETO Nº 37.916, DE 18 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.914, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 17/06/2026
EDITAL SEDUC Nº 33/2026 DOCENTES INTERESSADOS EM SUBSTITUIÇÃO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026
PORTARIA Nº 819, DE 17 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 50/2026
Decisão
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 148/2026