Documentos
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 23-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para criação e manutenção da plataforma para financiamento de projetos via destinação direta (Chancela)
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2129/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 26-2027 - Atualização Comissão do Conselho Tutelar CMDCA 2026-2027
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2129/Ano IX
PORTARIA Nº 144/2026
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 2129/Ano IX
Convite - Audiência Pública "Projeto de Lei Orçamentária 2027"
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
Edição nº 2129/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 AO CONTRATO Nº 304/2023
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2129/Ano IX
PORTARIA Nº 141/2026
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 2129/Ano IX
EDITAL Nº 108/2026
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2129/Ano IX
DECRETO Nº 38.296, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2129/Ano IX
DECRETO Nº 38.287, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2129/Ano IX
LEI Nº 12.077, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 2128-A/Ano IX
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos
Edição nº 2128/Ano IX
TERMO DE CONTRATO Nº 230/2026
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Edição nº 2128/Ano IX
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3094/2026
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 2128/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO 10/2026 – DISTRATO
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 2128/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 148/2025
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2128/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 25/09/2026
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 2128/Ano IX
Convite - Reunião Pública "Vida"
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
Edição nº 2128/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO 11/2026 – DISTRATO
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 2128/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2026 AO CONTRATO Nº 279/2024
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2128/Ano IX
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA II - CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Atas de Sessão
Edição nº 2128/Ano IX
