Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 38.296, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 38.129/2026.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a necessidade de atualização da composição do Comitê Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 34.255/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º As alíneas “a” e “b” do inciso VIII do art. 5º do Decreto nº 38.129, de 14 de agosto de 2026, que dispõe sobre a instituição do Comitê Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Prudente (PMPI-PP), constitui seu Conselho e Câmara Técnica, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º .............................................................................................................

..........................................................................................................................

VIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

a) membro: Byanka Aparecida Banheti;

b) membro: Michele Cristina dos Santos Souza;

.................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 7 de outubro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração

MARCOS VINHA

Chefe de Gabinete