Município de

Presidente Prudente (SP)

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 27-2026 - Altera Resolução CMDCA Nº 22-2026 Edital FMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando ser ponto facultativo no dia 30/10/2026 devido ao feriado do dia do Servidor Público, resolve:

Artigo 1º – Fica alterado o item 9.1 da Resolução CMDCA Nº 22/2026, publicada no diário oficial do município de Presidente Prudente em 01 de outubro de 2026, para a seguinte redação:

“(...)

II – Inscrição dos projetos: 01/10/2026 a 03/11/2026 (até as 15:00 horas).

III – Publicação dos Inscritos: 04/11/2026.

IV – Análise e Avaliação pela comissão: 04/11/2026 a 13/11/2026.

(...)”

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Presidente Prudente/SP, 08 de outubro de 2026.

ANDREIA DA SILVA SUBTIL

Presidente do CMDCA