RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 25-2026 - Comissão de organização da Eleição do Conselho Tutelar 2027
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2129/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, conforme aprovado em reunião no dia 07 de outubro de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovada a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Tutelar de Presidente Prudente do ano de 2027, que será composta conforme segue abaixo:
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Amanda Luísa Oliveira Silva (Sociedade Civil)
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Andreia da Silva Subtil (Poder Público)
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Carla Regiane Diana (Sociedade Civil)
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Cintia Cristina Teixeira Mendes (Poder Público)
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Karen Arabori Facholli (Poder Público)
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Margarete Silva Cuba (Sociedade Civil)
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Sandra Mara Benvenuto (Poder Público)
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Telma Lúcia Aglio Garcia (Sociedade Civil)
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 08 de outubro de 2026.
ANDREIA DA SILVA SUBTIL
Presidente do CMDCA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2026
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PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 144/2026
PORTARIA Nº 143/2026
PORTARIA Nº 142/2026
PORTARIA Nº 141/2026
PORTARIA Nº 140/2026
Edital de Notificação de Multas
Convite - Audiência Pública "Projeto de Lei Orçamentária 2027"
EDITAL Nº 108/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3094/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 AO CONTRATO Nº 304/2023
DECRETO Nº 38.287, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.296, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 279/2026
EDITAL Nº 109/2026
PORTARIA Nº 1.192, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026