DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6423/2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.787, DE 19 DE MAIO DE 2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.782, DE 18 DE MAIO DE 2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.797, DE 19 DE MAIO DE 2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 121/2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.783, DE 18 DE MAIO DE 2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.781, DE 18 DE MAIO DE 2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.788, DE 19 DE MAIO DE 2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.785, DE 19 DE MAIO DE 2026

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 20 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2033/Ano IX

DECRETO Nº 37.798, DE 19 DE MAIO DE 2026

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2032-A/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 82 /2026 - CONTRATO Nº 167/2026-SEBRAE

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2032/Ano IX

PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SETEC/SESAU Nº 002/2026

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2032/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2032/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2032/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2032/Ano IX

LEI Nº 11.949, DE 18 DE MAIO DE 2026

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2032/Ano IX
Versão 2.0