Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 19 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2032/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2032/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente – OBJETO: execução de projeto terapêutico para os pacientes com deficiência intelectual, múltiplas e autismo do município de Presidente Prudente – Processo Administrativo 7831/2026 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. XV, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 15 de maio de 2026.
Adriana Gomes Vitorio Santos autoridade municipal - Titular do órgão Secretaria de Saúde.
Edição nº 2032/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
LISTA DE HABILITADOS DO CREDENCIAMENTO 01/2026
PORTARIA Nº 680, DE 18 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 678, DE 18 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 677, DE 18 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 675, DE 18 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 676, DE 18 DE MAIO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SETEC/SESAU Nº 002/2026
PORTARIA Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.779, DE 18 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 11.948, DE 18 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 11.949, DE 18 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 11.947, DE 15 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 11.946, DE 15 DE MAIO DE 2026
CONVOCAÇÃO – COMISSÃO TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE LEILÃO 006/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.905/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
LISTA DE HABILITADOS DO CREDENCIAMENTO 02/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO Nº 82 /2026 - CONTRATO Nº 167/2026-SEBRAE
