Documentos
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1979/Ano IX
LEI Nº 11.868, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1979/Ano IX
DECRETO Nº 37.502, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 1979/Ano IX
LEI Nº 11.870, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1979/Ano IX
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1979/Ano IX
COMUNICADO 01/2026 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE ELEITORES
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Editais
Edição nº 1978-A/Ano IX
COMUNICADO 02/2026 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATURAS PARA VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – COMUCPP
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Editais
Edição nº 1978-A/Ano IX
PARECER Nº 02/2026 - COMISSÃO ELEITORAL DO CMPC
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Resoluções
Edição nº 1978-A/Ano IX
PARECER Nº 01/2026 - COMISSÃO ELEITORAL DO CMPC
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Editais
Edição nº 1978-A/Ano IX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
Edição nº 1978/Ano IX
Resolução 05-2026 CMI - Altera Comissão de Monitoramento de Projetos Financiados pelo FMI
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1978/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 14/2024
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1978/Ano IX
EDITAL Nº 08/2026
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 1978/Ano IX
ATO AUTORIZADOR – Processo Administrativo nº 1860/2025
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 1978/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 38/2024
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1978/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 20/2022
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1978/Ano IX
ATO AUTORIZADOR - Processo Administrativo 2228/2026
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 1978/Ano IX
ATO AUTORIZADOR - Processo Administrativo 2229/2026
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 1978/Ano IX
