Documentos
ATO AUTORIZADOR - Processo Administrativo 2229/2026
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 1978/Ano IX
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 1977/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 40/2024
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1977/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 1977/Ano IX
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1977/Ano IX
PORTARIA INTERNA Nº 19/2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 1977/Ano IX
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1977/Ano IX
DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1977/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 28/2024
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1977/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 31/2024
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1977/Ano IX
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1977/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 13/2025
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1977/Ano IX
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1977/Ano IX
Edital - Chamamento Público 01/2026 - Processo Administrativo 1.952/2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 1977/Ano IX
ATO AUTORIZADOR
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 1977/Ano IX
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1977/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 41/2024
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1977/Ano IX
ADITIVO Nº 04/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 40/2024) – DECISÃO
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1977/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 70/2023
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1977/Ano IX
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 1977/Ano IX
