Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 24 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1977/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1977/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ROBERTO FABIANO LEITE (Ponto Acústico) – OBJETO: locação de 01 (um) Grupo Gerador de energia. – Processo Administrativo 2470/2026 - Decido pela Dispensa de Licitação Emergencial FUNDAMENTO: Com base no art. 72 e 75, inc. VIII, e seu § 6º, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de fevereiro de 2026.
Karina Gomes- titular do órgão Secretaria de Educação
Edição nº 1977/Ano IX Clique para visualizar
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PORTARIA INTERNA Nº 20/2026
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DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 28/2024
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 127/2025
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 425/2021
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ADITIVO Nº 04/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 40/2024) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 13/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Edital de Intimação de Embargo
EXTRATO CONTRATUAL 001/2026
Edital - Chamamento Público 01/2026 - Processo Administrativo 1.952/2026
PORTARIA INTERNA Nº 19/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 31/2024
