PORTARIA INTERNA Nº 20/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1977/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Dr. Kasumaro Musha “- Morada do Sol.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.678 /2025, resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Dr. Kasumar.o Musha” – Morada do Sol, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Janaina Aparecida Ferreira Silva
· Enfermeiro/ Gerente : Debora Regina de Carvalho Quissi
· Auxiliares de Enfermagem: Emilia Funo Hiroto
· Gabriel Tony Carvalho Monzani
· Valdomira Soares de Almeida
Marilia Francisquete dos Santos
· Agentes Comunitários de Saúde: Janaina Dellicolli Silva
Silmara Pecorari Cruz
Janete Cruz de Oliveira
Adelma Silvia Pereira dos Santos
Karina Novais da Silva Meneguim
· Dentista: Sandra Neves Brito
· Auxiliar de Odontologia: Franciane Henares Fogaça Simões
· Farmacêutica: Suelene GarciaCavalli
· Aux. Farmacia: Clodoaldo Pereira do Carmo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, 23 de fevereiro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 13/2025
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO Nº 04/2026 (CONTRATO Nº 13/2025) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 70/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 41/2024
DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 28/2024
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 127/2025
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 425/2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 40/2024
ADITIVO Nº 04/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 40/2024) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 13/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Edital de Intimação de Embargo
EXTRATO CONTRATUAL 001/2026
Edital - Chamamento Público 01/2026 - Processo Administrativo 1.952/2026
PORTARIA INTERNA Nº 19/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 31/2024