PORTARIA INTERNA Nº 19/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1977/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Jose Paulo da Costa” – Montalvão.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.678 /2025, resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Jose Paulo da Costa” – Montalvão, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Ligia Brambila Costa
· Enfermeiro: Juliana Aparecida Angelo
· Auxiliares de Enfermagem: Elisangela Saladini dos Santos
Gerente/ Mariana Ferreira da Silva
Larissa Aparecida Galindo Angelo
· Agentes Comunitários de Saúde: Eliana Alfredo de Macedo
Fabiana Galdino Gonçalves Balotari
Fernanda Galdino Gonçalves de Araujo
Renata Moraes da Cruz Zuli
Andreia Cristina Zulli
Rogerio Martins Marangoni
· Dentista: Pamela Martins Paschoalotto
· Auxiliar de Odontologia: Fabiana Cristina Gonçalves Sechi
· Farmacêutica: Giovanna Cristina de Magalhães
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, 23 de fevereiro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA INTERNA Nº 20/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 13/2025
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO Nº 04/2026 (CONTRATO Nº 13/2025) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 70/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 41/2024
DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 28/2024
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 127/2025
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 425/2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 40/2024
ADITIVO Nº 04/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 40/2024) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 13/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Edital de Intimação de Embargo
EXTRATO CONTRATUAL 001/2026
Edital - Chamamento Público 01/2026 - Processo Administrativo 1.952/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 31/2024