DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1977/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
DELIBERAÇÃO do processo eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente/SP. Biênio 2026/2027.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente, no uso de suas competências estabelecidas regimentais e atribuições conferidas pela Lei nª 8080, de 19/09/1990, Lei nº 8.142, de 28/12/1990, e considerando a Lei Complementar nº 145, de 26/04/20026 e a Resolução nº 472 e nº 453 de 2013;
Resolve: Tornar pública a relação de conselheiros eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde, biênio 2026-2027.
LISTA – POR SEGMENTO“USUÁRIOS”
I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
1) ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
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Rosa Maria Salvino de Oliveira |
Titular |
Pastoral da Pessoa Idosa |
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Marta de Souza Nascimento |
Suplente |
Pastoral da Pessoa Idosa |
2) ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E MOVIMENTOS SOCIAIS/POPULARES:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
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Luciano Jesus dos Santos |
Titular |
CAMPP |
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Elisangela Barbosa Bernardes de Souza |
Suplente |
CAMPP |
3) ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE ATENÇÃO AOS ENFERMOS, DEFICIENTES E PORTADORES DE PATOLOGIAS
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
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Camila Góes Benvenuto |
Titular |
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos |
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Cèlia Regina dos Santos |
Suplente |
Associação de Peregrinação do Rosário |
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Valdinei Wanderley da Silva |
Titular |
Carim |
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Lidiane Azambuja Silva |
Suplente |
Carim |
4) ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA, AO JOVEM, AO IDOSO E À FAMÍLIA:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
|
Rosilene Amorim Indio do Brasil |
Titular |
TRA NOI |
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Evelyn Milena Cardoso dos Santos |
Suplente |
TRA NOI |
5) ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
|
Renato Cordeiro de Lima |
Titular |
UGT |
|
Valdir Marcondes de Oliveira |
Suplente |
UGT |
6) ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS E CLUBES DE SERVIÇO:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
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Ricardo Nogueira de Souza Macedo |
Titular |
UEPP |
|
Carlos Renato Guardacionni Mungo |
Suplente |
UEPP |
7) ENTIDADES AMBIENTALISTAS,MOVIMENTOS ORGANIZADOS DE MULHERES EM SAÚDE, ENTIDADES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
|
Kadine Vieira Baptista da Silva |
Titular |
Amigas do Peito |
|
Claudia Sidnei Jorge Lemos |
Suplente |
Amigas do Peito |
LISTA– POR SEGMENTO“TRABALHADOR”
II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NOS SETORES DE SAÚDE:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
|
Décio Gomes de Oliveira |
Titular |
CRF |
|
Diego Osvaldo dos Santos |
Suplente |
CRF |
|
Cláudia Lopes Biajante |
Titular |
COREN |
|
Marcela Dieine Roque Ávila Siqueira |
Suplente |
COREN |
|
Amarildo Mota |
Titular |
SINTRAPP |
|
Eliana Regina da Silva |
Suplente |
SINTRAPP |
|
Juliane Avansini Marsicano |
Titular |
Conselho Regional de Odontologia - CROSP |
|
Luciane Regina Gava Gomes |
Suplente |
Conselho Regional de Odontologia - CROSP |
LISTA– POR SEGMENTO“PRESTADORES ”
III – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE:
1) REPRESENTANTES DOS PRESTADORESCOM E SEM FINS LUCRATIVOS:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
|
Pâmella Cacciari |
Titular |
UNOESTE |
|
José Luiz Santos Parizi |
Suplente |
UNOESTE |
|
Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
|
Marta Pereira |
Titular |
CIOP |
|
Alex Rogério de Lacerda |
Suplente |
CIOP |
LISTA– POR SEGMENTO“GOVERNO”
IV – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
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Nome |
Suplente/Titular |
Entidade |
|
Juliane Húngaro de Carvalho |
TITULAR |
SESAU |
|
Isabella Scanapieco Prado |
SUPLENTE |
SESAU |
|
Danielle Roberta Pinho Araújo |
TITULAR |
SESAU |
|
Renata Cristina Gimenes |
SUPLENTE |
SESAU |
Presidente Prudente – SP, 20 de fevereiro de 2.026.
Fabio Ortiz Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Presidente Prudente - SP
PORTARIA INTERNA Nº 20/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 13/2025
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO Nº 04/2026 (CONTRATO Nº 13/2025) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 70/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 41/2024
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 28/2024
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 127/2025
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 425/2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 40/2024
ADITIVO Nº 04/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 40/2024) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 13/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Edital de Intimação de Embargo
EXTRATO CONTRATUAL 001/2026
Edital - Chamamento Público 01/2026 - Processo Administrativo 1.952/2026
PORTARIA INTERNA Nº 19/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 31/2024
