NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1977/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA aos interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
JOSE DA CRUZ
R OTORINO PERETTI, 722 - JARDIM VILA REAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9148/2025
JOSE DA CRUZ
R OTORINO PERETTI, 722 - JARDIM VILA REAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9147/2025
JOSE DA CRUZ
R OTORINO PERETTI, 722 - JARDIM VILA REAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9149/2025
JOSE DA CRUZ
R OTORINO PERETTI, 734 - JARDIM VILA REAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9146/2025
JOSE DA CRUZ
R OTORINO PERETTI, 734 - JARDIM VILA REAL
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9145/2025
APARECIDA DA SILVA BERNARDES
R ARNALDO VILLA REAL, 205 - JARDIM BARCELONA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 496/2026
LODOGO PARTICIPACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
AV JOAQUIM CONSTANTINO, 1884 - JD DOS PIONEIROS
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 7155/2025
CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R MANOEL DE JESUS RODRIGUES, 126 - RES. UNIVERSITÁRIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 7355/2025
CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R MANOEL DE JESUS RODRIGUES, 126 - RES. UNIVERSITÁRIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 7356/2025
CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R MANOEL DE JESUS RODRIGUES, 126 - RES. UNIVERSITÁRIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 7354/2025
Presidente Prudente, 20 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA INTERNA Nº 20/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 13/2025
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO Nº 04/2026 (CONTRATO Nº 13/2025) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 70/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 41/2024
DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 28/2024
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 127/2025
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 425/2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 40/2024
ADITIVO Nº 04/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 40/2024) – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 13/2025
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Edital de Intimação de Embargo
EXTRATO CONTRATUAL 001/2026
Edital - Chamamento Público 01/2026 - Processo Administrativo 1.952/2026
PORTARIA INTERNA Nº 19/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 31/2024
