DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 13/02/2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

PORTARIA Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

PORTARIA Nº 18/2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

PORTARIA Nº 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 13/2022

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 12/2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

DECRETO Nº 37.481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1975-A/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 34/2024

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 23/2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX
Versão 2.0