DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 34/2024

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

ATO DA MESA Nº 15/2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 49/2024

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 26/2025

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

Edital de notificação de multa

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

PORTARIA Nº 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

ATO DA MESA Nº 17/2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 16/2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

CONVOCAÇÃO N. 02/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 16/2025

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 18/2.026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 12/2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

DECISÃO DO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX
Versão 2.0