DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Edital Indeferido e Deferido 12/02/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP GESTÃO 2023–2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 50/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 53/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

Edital de Notificação de Multa

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

ATAS COMPLEMENTARES DO PE 66/2025

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 49/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

TERMO DE FOMENTO nº 61/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 37/2025

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

ADITIVO 7/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 48/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.542/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1972-A/Ano IX

Autorização de Contratação - Processo 31/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

DECRETO Nº 37.472, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

TERMO DE FOMENTO nº62/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 51/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

232ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

Calendário de Reuniões do Conselho Fiscal da Prudenprev - 2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 09/02/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX
Versão 2.0