Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO 7/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Pregão Eletrônico Nº 10/2022 OBJETO: fornecimento de combustível para abastecimento da frota municipal. FUNDAMENTO: com base no art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 12 Educação; Subfunção: 361 Ensino Fundamental; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 30 MATERIAL DE CONSUMO

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 4 de fevereiro de 2026

Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação