Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, regularmente convocada, para apreciação e deliberação de matérias de interesse do colegiado.

Registraram justificativa de ausência os(as) conselheiros(as): Leonice Conceição Prado, Eliziane Paula da Silva Voss, Rosa Aparecida Belão Sala e Fernanda Barcaro Silva Batalhoti.

Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Mara Suzete Pereira Cabral do Amaral, Ana Paula Campos de Castilho Morais, Sergio Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior, Diná Albano da Cruz, Lúcia Aparecida Pessoa Busette e Maria Jose Silva dos Santos, constatado quórum regimental para deliberação.

Foram discutidos os seguintes assuntos: definição e organização do calendário anual de sessões do CACS-FUNDEB para o exercício de 2026; análise de empenhos e notas fiscais referentes ao mês de dezembro de 2025; folha de pagamento do mês de dezembro e pagamento do 13º salário; discussões, emendas e apreciação do parecer trimestral referente ao quarto trimestre de 2025, o qual foi aprovado, com deliberação quanto à necessidade de questionamentos suplementares ao parecer e ao consolidado fiscal do exercício de 2025; necessidade de elaboração de cronograma eleitoral para a eleição dos membros do CACS-FUNDEB ao final do exercício; discussões sobre a ampliação dos planos de carreira dos profissionais da Educação Básica, com análise de impactos orçamentários e condições de carreira; retomada das atribuições do Conselho; avaliação quanto à necessidade de realização de sessão extraordinária no mês de fevereiro; e encaminhamentos à Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, para solicitação de informações e esclarecimentos complementares.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes e publicada na forma da lei.

Presidente Prudente/SP, 11 de fevereiro de 2026.

Sergio Henrique de Oliveira
Presidente do CACS-FUNDEB