Município de

Presidente Prudente (SP)

RESOLUÇÃO CACS-FUNDEB Nº 02/2026

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, do Município de Presidente Prudente/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 10.390/2021, e

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado, para o exercício de 2026, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, a serem realizadas no prédio do CEFORPPE, localizado na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 1950 – Jardim Itaipú, nas seguintes datas:

I – 11 de fevereiro de 2026
II – 18 de março de 2026;
III – 15 de abril de 2026;
IV – 20 de maio de 2026;
V – 17 de junho de 2026;
VI – 22 de julho de 2026;
VII – 19 de agosto de 2026;
VIII – 16 de setembro de 2026;
IX – 21 de outubro de 2026;
X – 18 de novembro de 2026;
XI – 09 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Presidente Prudente/SP, 11 de fevereiro de 2026.

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB