Publicações
TERMO DE FOMENTO nº 61/2026
Data de Veiculação: 18 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1973/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1973/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 3 (tres) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educaçao Infantil, para o ano letivo de 2026. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Data da Assinatura: 02/02/2026 Vigência: 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Edição nº 1973/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
TERMO DE CONTRATO 53/2026
Edital Indeferido e Deferido 12/02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 DO CIOP
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP GESTÃO 2023–2026
Edital de Notificação de Multa
RESOLUÇÃO CACS-FUNDEB Nº 02/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATAS COMPLEMENTARES DO PE 66/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 28/2021
TERMO DE CONTRATO 49/2026
TERMO DE CONTRATO 47/2026
TERMO DE CONTRATO 48/2026
TERMO DE CONTRATO 50/2026
TERMO DE CONTRATO 51/2026
ADITIVO 7/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 37/2025
