TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 DO CIOP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1973/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP DETENTORA DA ATA: CASEBAG Comércio de Produtos Promocionais LTDA – Pregão 23/2024 OBJETO: aquisição de uniformes escolares FUNDAMENTO: Fica aditada a ata de registro de preços n. 01/2025, de modo que o produto Camiseta uniforme, Regata uniforme, Bermuda helanca, Short-saia feminino e Tapa-fralda, aquisição pelo Município de Presidente Prudente, terá acréscimo de 9,03%% em sua quantidade, R$ 159.718,67, passando do valor total de R$ 1.767.842,98 para R$ 1.927.561,65, com fundamento legal no art. 124, inc. I, “b”, c/c art. 125, lei federal 14133/2021, com matéria tratada no processo administrativo 1556/2026 ASSINATURA: 12/02/2026
TERMO DE CONTRATO 53/2026
Edital Indeferido e Deferido 12/02/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP GESTÃO 2023–2026
Edital de Notificação de Multa
RESOLUÇÃO CACS-FUNDEB Nº 02/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATAS COMPLEMENTARES DO PE 66/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 28/2021
TERMO DE CONTRATO 49/2026
TERMO DE FOMENTO nº 61/2026
TERMO DE CONTRATO 47/2026
TERMO DE CONTRATO 48/2026
TERMO DE CONTRATO 50/2026
TERMO DE CONTRATO 51/2026
ADITIVO 7/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 37/2025