COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1976/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 41276/2025-SPP Data de Protocolo: 09/09/2025 CEVS: 354140616-863-003314-1-4 Data de Validade: 12/02/2027 Razão Social: CARLOS ADOLPHO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 52.965.849/0001-01 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 515 SALA 04 E 05 ANDAR 515 A CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ADOLPHO RAPOSO MENDES CPF: 02242969307 Resp. Técnico: CARLOS ADOLPHO RAPOSO MENDES CPF: 02242969307 CBO: 22512 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 244.971 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 13 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 42881/2025-APP Data de Protocolo: 03/10/2025 CEVS: 354140616-561-004407-1-0 Data de Validade: 11/02/2027 Razão Social: FERNANDA BONFIM VIEIRA LTDA CNPJ/CPF: 62.785.419/0001-53 Endereço: Rua DESBRAVADOR CEARÁ, 66 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-220 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDA BONFIM VIEIRA CPF: 43717711814.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 13 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37622/2024-SPP Data de Protocolo: 28/06/2024 CEVS: 354140616-864-000377-1-0 Data de Validade: 13/02/2027 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (INSTITUTO ADOLFO LUTZ) CNPJ/CPF: 46.374.500/0045-05 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2357 RAMPA 01 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA BUGNO CPF: 11558834893 Resp. Técnico: MARIZA MENEZES ROMÃO CPF: 56102267834 CBO: 22110 Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.: 01834/01-D UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 13 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63087/2025-SPP Data de Protocolo: 29/10/2025 CEVS: 354140616-864-000034-1-7 Data de Validade: 13/02/2027 Razão Social: MICROMED ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF: 64.611.098/0001-04 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 545 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: MARILDA DA COSTA BRANDÃO CPF: 45118914604 Resp. Técnico: MARILDA DA COSTA BRANDÃO CPF: 45118914604 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 54.670 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 13 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7723/2026-APP Data de Protocolo: 02/02/2026 CEVS: 354140616-562-000285-1-7 Data de Validade: 12/02/2027 Razão Social: MARIA MIRIAM LACERDA DE CARVALHO FERNANDES DELIVERY - ME CNPJ/CPF: 25.313.477/0001-58 Endereço: Avenida QUATORZE DE SETEMBRO, 1500 A JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA MIRIAM LACERDA DE CARVALHO FERNANDES CPF: 05532008876.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 13 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5394/2026-SPP Data de Protocolo: 27/01/2026 CEVS: 354140616-960-002051-1-7 Data de Validade: 18/02/2026 Razão Social: CREMATORIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 54.227.792/0001-60 Endereço: Rua ANTÔNIO TREVIZAN, 287 DISTRITO INDUSTRIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19043-060 UF: SP Resp. LEGAL: NATALIA ROSA SANTIAGO COSTA CPF: 33586211899.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5397/2026-SPP Data de Protocolo: 27/01/2026 CEVS: 354140616-960-002051-1-7 Data de Validade: 19/02/2027 Razão Social: CREMATORIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 54.227.792/0001-60 Endereço: Rua ANTÔNIO TREVIZAN, 287 DISTRITO INDUSTRIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19043-060 UF: SP Resp. LEGAL: NATALIA ROSA SANTIAGO COSTA CPF: 33586211899.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 47938/2025-APP Data de Protocolo: 17/10/2025 CEVS: 354140616-471-001092-1-5 Data de Validade: 18/02/2027 Razão Social: SEABRA & MIRANDA LTDA CNPJ/CPF: 37.013.970/0005-65 Endereço: Rodovia COMENDADOR ALBERTO BONFIGLIOLI, 2266 JARDIM ITAIPU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-390 UF: SP Resp. LEGAL: ALINE BARBOSA SEABRA MIRANDA CPF: 32229105884.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 68606/2025-APP Data de Protocolo: 19/11/2025 CEVS: 354140616-561-000239-1-4 Data de Validade: 10/02/2027 Razão Social: BRASÃO PALACE HOTEL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 55.332.803/0001-35 Endereço: Rua BARÃO DO RIO BRANCO, 454 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-000 UF: SP Resp. LEGAL: MAURO FERNANDO ZACHARIAS CPF: 10069058806.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 74313/2025-APP Data de Protocolo: 18/12/2025 CEVS: 354140616-471-000410-1-7 Data de Validade: 12/02/2027 Razão Social: JOSE LUIZ MONARI - ME CNPJ/CPF: 64.883.820/0001-51 Endereço: Rua ERNESTO BENATTI, 468 JARDIM SÃO GABRIEL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-610 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ LUIZ MONARI CPF: 92671128800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37486/2025-OPP Data de Protocolo: 28/11/2025 CEVS: 354140616-851-001613-1-4 Data de Validade: 09/02/2027 Razão Social: COLEGIO MONTESSORI DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 42.225.747/0001-98 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 3502 JARDIM MARACANÃ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-655 UF: SP Resp. LEGAL: AMANDA ALMEIRA RIBEIRO MOREIRA CPF: 45468369885.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 43547/2025-APP Data de Protocolo: 24/09/2025 CEVS: 354140616-471-000936-1-0 Data de Validade: 09/02/2027 Razão Social: SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJÓ LTDA CNPJ/CPF: 55.624.498/0012-08 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 3302 JARDIM MARACANÃ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-655 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO LUIS NICOLUCI CPF: 08033850809.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8901/2026-SPP Data de Protocolo: 10/02/2026 CEVS: 354140616-863-003573-1-6 CEVS: 354140616-863-003574-1-3 Data de Validade: 19/02/2027 Razão Social: LEONARDO DE SOUZA MIOLA CNPJ/CPF: 451.122.248-78 Endereço: Rua JOAQUIM NABUCO, 273 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-070 UF: SP Resp. LEGAL: LEONARDO DE SOUZA MIOLA CPF: 45112224878 Resp. Técnico: LEONARDO DE SOUZA MIOLA CPF: 45112224878 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 149.567 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9194/2026-APP Data de Protocolo: 09/02/2026 CEVS: 354140616-562-000005-1-5 Data de Validade: 18/02/2027 Razão Social: VITAPELLI LTDA CNPJ/CPF: 03.582.844/0001-86 Endereço: Rodovia COMENDADOR ALBERTO BONFIGLIOLI, 8000 JARDIM ITAIPU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-390 UF: SP Resp. LEGAL: NILSON RIGA VITALE CPF: 96989084804 Resp. Técnico: ALINE DE GOES CARRER PADULLA CPF: 31012254852 CBO: 06118 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: 21.112 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30706/2025-APP Data de Protocolo: 15/07/2025 CEVS: 354140616-109-000180-1-5 Data de Validade: 19/02/2027 Razão Social: MARA CAKES LTDA CNPJ/CPF: 26.108.247/0001-10 Endereço: Rua MÁRIO SIMÕES DE SOUZA, 502 VILA DO ESTÁDIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-100 UF: SP Resp. LEGAL: EDMARA ANGELO DE SOUZA GASQUES CPF: 21493118870.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
DECRETO Nº 37.493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital de notificação de multa
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 12/2026
Edital Indeferido e Deferido 13/02/2026
PORTARIA Nº 18/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 15/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 18/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO nº66/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 13/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025