Publicações
TERMO DE COLABORAÇÃO nº66/2026
Data de Veiculação: 23 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1976/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1976/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: repasse a título de subvenção para custeio da entidade SEGMENTO: Terceiro Setor. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE “CRECHE ANITA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA” CNPJ: 55.352.967/0001-24. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (CEM mil e reais). Data da Assinatura: 12/02/2026.Vigência: 12 fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Edição nº 1976/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO Nº 37.493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital de notificação de multa
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 12/2026
Edital Indeferido e Deferido 13/02/2026
PORTARIA Nº 18/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 15/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 18/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 13/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025
