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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de maio de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1976/Ano IX

23 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 37.493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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Edital de notificação de multa

Categoria: Editais

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PORTARIA Nº 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias

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Edital Indeferido e Deferido 13/02/2026

Categoria: Editais

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CONTRATO DE PROGRAMA Nº 12/2026

Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

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TERMO DE COLABORAÇÃO nº66/2026

Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

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TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 18/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 15/2026

Categoria: Editais

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025

Categoria: Licitações - Homologação

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PORTARIA Nº 18/2026

Categoria: Portarias

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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025

Categoria: Licitações - Adjudicação

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2026

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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