DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2026 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2026-2027

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 148/2022

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

DECRETO Nº 37.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

DECRETO Nº 37.499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

LEI Nº 11.869, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

DECRETO Nº 37.502, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

LEI Nº 11.870, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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Edição nº 1979/Ano IX

RECURSOS PE 03/2025

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

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Edição nº 1979/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

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Edição nº 1979/Ano IX
Versão 2.0