DECRETO Nº 37.499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1979/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no concurso público realizado em 6 de março de 2022 e homologado em 10 de maio de 2022,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2021, realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os candidatos aprovados para os seguintes cargos:
Dentista de Saúde da Família
1. Amanda do Prado Ferreira
Escriturário I
1. Matheus Augustho de Moura Nazaro
2. Maria Luiza Maia Ravaioli
3. Livia Rodrigues Porto
4. Marcos Augusto Espinhosa Coladello
5. Isadora Nayumi Kanashiro
6. Natalia Acosta
Farmacêutico
1. Cristoffer da Silva Santana
Secretário de Escola
1. Marcia Miki Takahashi Abreu
Serviços Gerais
1. Cristiane Martins de Oliveira Carneiro
2. Camila dos Santos Souza Venancio
3. Ivo Junior de Moura
4. Marina Campos da Silva
5. Ricardo Pinheiro do Amaral
6. Leandro da Rocha Cruz
7. Patricia Santana Ramos
8. Marcela Ferreira Cabral Mendes
9. Einstein Antonio da Silva
10. Daiane Penha Fonseca
11. Denise Gracielle Dias dos Santos Miranda
12. Samela Nascimento Silva
13. Victor Fernandes Felix
14. Vandrey Saran Bovolato
Art. 2º Os candidatos aprovados mencionados no artigo 1º terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual foram nomeados, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 23 de fevereiro 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.502, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.868, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.870, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.869, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2026
EDITAL Nº 08/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026
Edital de Notificação de Multas
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2026 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2026 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2026-2027
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 148/2022
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2026
RECURSOS PE 03/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025