Município de

Presidente Prudente (SP)

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2026 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve:

Artigo 1º – Fica alterada a composição da comissão de acompanhamento e avaliação dos termos de parceria do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme abaixo relacionado:

• Carla Regiane Diana; (Sociedade Civil)

• Eliete Carvalho Margutti; (Sociedade Civil)

• Izabel Cristina de Mendonça; (Poder Público)

• Jéssica Ferruci Cézar; (Poder Público)

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 25 de fevereiro de 2026.

ANDREIA DA SILVA SUBTIL

Presidente do CMDCA