EDITAL Nº 08/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1979/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - WASHINGTON CELSO P DA COSTA NONAKA 05095178893.
CNPJ/CPF: 20.305.541/0001-35
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 28/2026 - Série "SNO" de 23 de Fevereiro de 2026.
2 - WASHINGTON CELSO P DA COSTA NONAKA 05095178893.
CNPJ/CPF: 20.305.541/0001-35
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 31/2026 - Série "AB" de 23 de Fevereiro de 2026.
Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.502, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.868, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.870, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.869, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026
Edital de Notificação de Multas
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2026 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2026 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2026-2027
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 148/2022
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2026
RECURSOS PE 03/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025