NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1979/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que após verificação fiscal foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - GILMAR SARTORI DA SILVA 35257371812
CNPJ: 36.704.471/0001-28
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
2 - CELSO LEONEL CAMPOS DA SILVA 36196114832
CNPJ: 37.812.969/0001-77
Cobrança referente ao período de: 2020
3 - PRISCILA BRAZ SERAFIM DA SILVA 43795252873
CNPJ: 38.255.201/0001-02
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
4 - SHIRLEI APARECIDA DA SILVA CRUZ 06974842899
CNPJ: 42.312.802/0001-87
Cobrança referente ao período de: 2021
5 - RICARDO FIORAVANTE PAGLIARINI 37143176869
CNPJ: 42.322.587/0001-03
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2023
6 - EDVALDO DIAS DA SILVA 41813102805
CNPJ: 43.161.772/0001-18
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
7 - LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA 39214251827
CNPJ: 45.362.515/0001-70
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2023
8 - EDMARCIA DE OLIVEIRA SANTOS 33560656885
CNPJ: 46.490.479/0001-92
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2023
9 - FERNANDA DO CARMO TAJIMA 33423447842
CNPJ: 46.712.647/0001-47
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2024
10 - 52.882.984 JOAO VITOR DOS ANJOS SANTOS
CNPJ: 52.882.984/0001-85
Cobrança referente ao período de: 2023 a 2024
11 - WALLAS FELIPE TOLEDO 37963493821
CNPJ: 44.487.722/0001-98
Cobrança referente ao período de: 2021
12 - 53.362.192 ANNA ELIS VITORIA DOMINGUES
CNPJ: 53.362.192/0001-42
Cobrança referente ao período de: 2024
13 - JOSE CLAUDIO DA SILVA 73056669472
CNPJ: 41.296.881/0001-17
Cobrança referente ao período de: 2021
14 - JUSSANA ELIGIA RONDANIM BERTHONZINI DE OLIVEIRA 45
CNPJ: 43.295.931/0001-77
Cobrança referente ao período de: 2021
15 - PATRICIA REIS OLIVEIRA 37380275801
CNPJ: 44.431.008/0001-88
Cobrança referente ao período de: 2021
16 - 44.891.211 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA
CNPJ: 44.891.211/0001-37
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2024
17 - 46.682.053 VICTORIA GONCALVES RODRIGUES
CNPJ: 46.682.053/0001-30
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
18 - 49.485.064 LUCAS GONCALVES SANTOS
CNPJ: 49.485.064/0001-19
Cobrança referente ao período de: 2023
19 - 52.987.847 JUNIOR DOSMAO DOS SANTOS
CNPJ: 52.987.847/0001-05
Cobrança referente ao período de: 2023 a 2024
20 - ZENILTON MORAES DA SILVA 06970897893
CNPJ: 17.285.058/0001-21
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
21 - ADEILSON TEODORO DE SOUZA 44638026877
CNPJ: 40.648.577/0001-29
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
22 - LUIZ SERGIO ALEXANDRE 04747831894
CNPJ: 21.167.726/0001-93
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
23 - THIAGO FARINA LIMA 47392852825
CNPJ: 28.148.141/0001-75
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2021
24 - DANIELI DE FREITAS CAIRES 37058034842
CNPJ: 30.459.844/0001-66
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
25 - RAFAEL BATISTA DE LIMA PINTO 42417230801
CNPJ: 31.398.406/0001-06
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
26 - ANA FLAVIA COSTA MARINHO 46438559830
CNPJ: 34.168.727/0001-02
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
27 - FATIMA APARECIDA GOMES PASTORIM 04956232888
CNPJ: 34.021.172/0001-63
Cobrança referente ao período de: 2020
28 - LUCAS SANCHEZ KARAKAWA 41383055807
CNPJ: 36.054.738/0001-89
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2021
29 - CAIO CESAR SANTOS CORREIA 46366887837
CNPJ: 39.706.355/0001-36
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2021
30 - JOAO VICTOR DA SILVA MUCHIUTTI 45907922818
CNPJ: 39.839.929/0001-44
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2023
31 - ALCIDES STABILE 60432071849
CNPJ: 39.798.874/0001-71
Cobrança referente ao período de: 2020
32 - ALBINO GONCALVES TOFANO 06200774846
CNPJ: 41.106.347/0001-09
Cobrança referente ao período de: 2021
33 - DORALICE TORRES ZAUPA 27633133880
CNPJ: 38.412.500/0001-03
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2021
34 - FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 40879412801
CNPJ: 41.381.607/0001-46
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
35 - REINALDO MESSIAS FLOR 09002534604
CNPJ: 42.482.552/0001-23
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
36 - GIOVANNA BORGES MIRANDA 46841771818
CNPJ: 43.265.119/0001-07
Cobrança referente ao período de: 2021
37 - GENIVALDO MACHADO DOS SANTOS 06984659892
CNPJ: 43.975.933/0001-07
Cobrança referente ao período de: 2021
38 - ALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 11565835948
CNPJ: 43.341.683/0001-53
Cobrança referente ao período de: 2021
39 - NADIA DO NASCIMENTO CLUBE 44525390840
CNPJ: 43.877.205/0001-62
Cobrança referente ao período de: 2021
40 - ELAINE CRISTINA VALERIO DA SILVA 31207724882
CNPJ: 42.378.541/0001-06
Cobrança referente ao período de: 2021
41 - JULIA CAVALLI VINCOLETO 05886196803
CNPJ: 42.781.861/0001-02
Cobrança referente ao período de: 2021
42 - ANA BEATRIZ SILVA ALMEIDA 45156205844
CNPJ: 43.476.588/0001-67
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
43 - ISABELE APARECIDA NAPOLEAO VIEIRA 40427440874
CNPJ: 44.208.751/0001-73
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
44 - FAGNER DE LIMA GUSMAO SOLANO 32287384855
CNPJ: 44.221.597/0001-70
Cobrança referente ao período de: 2021
45 - PRISCILA SAEKO YAMASSAKI MILANO 34867186813
CNPJ: 46.397.598/0001-03
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2024
46 - V A MACHADO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 59.463.634/0001-23
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
47 - JESSICA MANUELA DA SILVA SOARES 35170744897
CNPJ: 26.573.106/0001-78
Cobrança referente ao período de: 2020
48 - DANILO SILVESTRE GUARIZI 31278599886
CNPJ: 36.724.452/0001-63
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2021
49 - BANCO DO BRASIL S A.
CNPJ: 00.000.000/4797-05
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
Presidente Prudente, 25 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.502, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.868, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.870, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.869, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2026
EDITAL Nº 08/2026
Edital de Notificação de Multas
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2026 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2026 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2026-2027
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 148/2022
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2026
RECURSOS PE 03/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025