Município de

Presidente Prudente (SP)

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2026 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2026-2027

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve:

Artigo 1º – Fica alterada a composição das Comissões de Trabalho do CMDCA, conforme abaixo relacionadas:

Comissão de Trabalho para a Primeira Inscrição:

• Carla Regiane Diana

• Jéssica Ferruci Cézar

• Margarete Silva Cuba

• Rosiane Aparecida Gibim da Silva

Comissão de Trabalho para Fiscalização do FMDCA e Acompanhamento do GEPAC:

• Carla Regiane Diana

• Eliete Carvalho Margutti

• Izabel Cristina de Mendonça

• Jéssica Ferruci Cézar

Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar:

• Carla Regiane Diana

• Cintia Cristina Teixeira Mendes

• Flávia Barbosa Figueiredo

• Flaviani Silva de Carvalho Pastorim

Artigo 2º – Fica revogada a Resolução CMDCA Nº 06/2025.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 25 de fevereiro de 2026.

ANDREIA DA SILVA SUBTIL

Presidente do CMDCA