DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SEDUC Nº 001/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

DECRETO Nº 37.465, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 50/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

PORTARIA Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 58/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 53/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

RESOLUÇÃO Nº 398

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 48/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

PORTARIA Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 42/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 45/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1970/Ano IX
Versão 2.0