DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Resolução CMAS nº 25-2025 - Aprovação Recebimento AEPETI

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Edital 0257/2025-Vigilância Epidemiológica

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Edital 0261/2025-Vigilância Epidemiológica

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Edital 0256/2025-Vigilância Epidemiológica

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

PORTARIA INTERNA Nº 192/2025

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

AVISO/COMUNICADO

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

TERMO DE FOMENTO _ Nº 38/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Edital 0260/2025-Vigilância Epidemiológica

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Resolução CMAS nº 23-2025 - Regimento interno eleição Biênio 2026-2027

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

PORTARIA INTERNA Nº 193/2025

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

TERMO DE FOMENTO _ Nº 42/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Resolução CMAS nº 24-2025 - Indicação Conselheiros Sociedade Civil para 2026-2027

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Edital de notificação de multa

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Resolução CMAS nº 26-2025 - Aprova atestado de renovação 4

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Edital 0259/2025-Vigilância Epidemiológica

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII
Versão 2.0