Publicações
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data de Veiculação: 3 de dezembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1929/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1929/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Considerando a necessidade de encerrar o exercício contábil e o rigor que deve nortear os expedientes relacionados aos pedidos de Alteração e Cancelamento de Inscrições Municipais de pessoas físicas e jurídicas, protocolados por meio do sistema de Protocolo Eletrônico, incluindo as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), informamos que os pedidos referentes ao Cadastro Mobiliário devem ser protocolados até o dia 12 de dezembro de 2025. Os procedimentos retornarão a partir do dia 12 de janeiro de 2026.
Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edição nº 1929/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO/COMUNICADO
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 306/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020
TERMO DE Aditamento número 4/2025 ao contrato número 311/2024
TERMO DE FOMENTO _ Nº 36/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 38/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 39/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 41/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 42/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 43/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 44/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 45/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 46/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 47/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 48/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 37/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.663/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025
EDITAL Nº 74/2025
Edital 0254/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0255/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0256/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0257/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0258/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0259/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de notificação de multa
Edital 0260/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0261/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 191/2025
PORTARIA INTERNA Nº 192/2025
PORTARIA INTERNA Nº 193/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Resolução CMAS nº 23-2025 - Regimento interno eleição Biênio 2026-2027
Resolução CMAS nº 24-2025 - Indicação Conselheiros Sociedade Civil para 2026-2027
Resolução CMAS nº 25-2025 - Aprovação Recebimento AEPETI
Resolução CMAS nº 26-2025 - Aprova atestado de renovação 4
Deliberação 44-2025 CMI - Eleição Biênio 2026-2027
