NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1929/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - HIGOR TADEU SOARES LUPION 22477498878
CNPJ: 34.789.617/0001-50
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
2 - FERNANDO DA SILVA BRACONI 03906969193
CNPJ: 25.324.889/0001-93
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
3 - RICHARD CARLOS REGGIANI 16479617851
CNPJ: 31.210.732/0001-30
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
4 - PAULO JUNIOR ALEXANDRE MARTINS 33046863802
CNPJ: 15.284.693/0001-69
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
5 - FELIPE PEREIRA DELIBORIO 43591257800
CNPJ: 21.039.668/0001-12
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2022 e 2025
6 - ROGERIO RODRIGUES 22362076890
CNPJ: 29.467.822/0001-69
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
7 - ERASMO AUGUSTO LEMOS PAVON 77964128191
CNPJ: 21.035.723/0001-04
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2023
Presidente Prudente, 01 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO/COMUNICADO
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 306/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020
TERMO DE Aditamento número 4/2025 ao contrato número 311/2024
TERMO DE FOMENTO _ Nº 36/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 38/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 39/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 41/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 42/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 43/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 44/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 45/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 46/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 47/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 48/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 37/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.663/2025
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EDITAL Nº 74/2025
Edital 0254/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0255/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0256/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0257/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0258/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0259/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de notificação de multa
Edital 0260/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0261/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 191/2025
PORTARIA INTERNA Nº 192/2025
PORTARIA INTERNA Nº 193/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Resolução CMAS nº 23-2025 - Regimento interno eleição Biênio 2026-2027
Resolução CMAS nº 24-2025 - Indicação Conselheiros Sociedade Civil para 2026-2027
Resolução CMAS nº 25-2025 - Aprovação Recebimento AEPETI
Resolução CMAS nº 26-2025 - Aprova atestado de renovação 4
Deliberação 44-2025 CMI - Eleição Biênio 2026-2027
